Você está aqui: Página Inicial Conteúdo Artigos e referências bibliográficas

Artigos e referências bibliográficas

ARTIGOS NA INTERNET

 

ARAS, Vladimir. Controle externo: o pomo da discórdia. 19 fev. 2010. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: Expõe brevemente sobre a legislação relacionada ao controle externo, apontando ações para efetivá-la e destacando o conflito entre MP e Polícia.

 

ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Taumaturgo. Controle Externo da Atividade Policial, o outro lado da face. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: Rebate artigos de policiais e faz uma breve defesa do controle da atividade policial pelo MP, a partir do texto constitucional e da doutrina, destacando que é um controle externo (das atividades), e não interno (dos policiais).

 

FARIAS, Paulo José Leite. Funções institucionais do Ministério Público e o controle externo da atividade policial. 30 jan. 2000. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: No contexto da reforma do Judiciário, defende o exercício do controle externo pelo MP, relacionando tal atribuição à efetivação dos direitos humanos e ao equilíbrio entre os poderes.

 

FONTANELLA, Ricardo. Controle externo da atividade policial. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: Defende o controle externo exercido pelo MP como dever jurídico, demonstrando sua importância com dados sobre a violência policial.

 

MISSIUNAS, Rafael de Carvalho. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Revista Jus Vigilantibus, 18 mai. 2009. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: O texto é o mesmo de seu outro artigo, abaixo (sendo aquele mais completo).

 

MISSIUNAS, Rafael de Carvalho. O controle da atividade policial pelo Ministério Público. 20 fev. 2009. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: O autor inicia o artigo com noções gerais sobre o controle externo da atividade policial (conceito, natureza e espécies). Em seguida, expõe as normas que regulamentam o controle externo pelo Ministério Público Federal, MP Militar, MP do Distrito Federal e Territórios e MPs dos Estados sobre os órgãos policiais (em especial, o MP do Rio Grande do Sul), concluindo pela importância da efetivação de tal controle para evitar abusos e irregularidades. Destaca a resistência da classe policial, que impediu a aprovação de lei que autorizava a avocação de inquéritos policiais pelo MP do Rio Grande do Sul.

 

MOREIRA, Rômulo de Andrade. Controle Externo da Atividade Policial e Comunicação da Prisão em Flagrante. Jan. 2005. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: O autor defende que a prisão em flagrante deve ser comunicada não só ao juiz, mas também ao Ministério Público, embasando sua posição em diversas normas do ordenamento jurídico brasileiro.

 

PALADINO, Carolina de Freitas. Investigação pelo Ministério Público e controle externo da atividade policial: limites e possibilidades. 17 jul. 2008. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: A autora foca o trabalho na possibilidade de investigação autônoma pelo MP, confrontando dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, mencionando argumentos contrários e favoráveis da doutrina à tal investigação, finalizando com o controle externo da atividade policial.

 

SARABANDO, José Fernando Marreiros. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 46-65, jan./mar. 1997. Acesso em 12 mar. 2010.

Assunto: Analisa, nos estados federados, a função ministerial e suas particularidades decorrentes das leis orgânicas de cada Estado e das questões políticas. No âmbito federal, discute a função do MP da União, que tem o dever de exercer o controle externo da atividade policial, com relação às polícias federais.

 

WENDT, Emerson. O controle externo das atividades policiais pelo Ministério Público. Interpretação do Art. 129, Inc. VII, da Constituição Federal de 1988, e regulamentação legal. Ótica Policial. Acesso em 12 ago. 2010.

Assunto: Analisar proposições e idéias concernentes ao “controle externo das atividades policiais pelo Ministério Público”, previsão constitucional do artigo 129, inc. VII, da Constituição Federal de 1988, efetuando observações críticas a respeito da interpretações do referido dispositivo - e sua regulamentação legal -, estabelecendo, ao final, uma conclusão pessoal a respeito.

 

DE SOUZA, João Ricardo Carvalho. Controle externo da atividade policial.  Jun. 2001. Acesso em 12 ago. 2010.

Assunto: Analisar os instrumentos de controle possíveis para a atividade policial, com vistas a reduzir o uso arbitrário do poder discricionário dos órgãos de segurança pública contra a população.

 

RAYMUNDO, Fabrício de Andrade. Policiamento velado: de reforço no policiamento à necessidade pública. Acesso em 12 ago. 2010.

Assunto: Identificar dentro da atual realidade social-nacional, uma proposta objetiva e eficiente de policiamento frente à evolução constante dos métodos empregados pela criminalidade. Em conformidade com a notoriedade da informação ora apresentada, verificar ainda o papel institucional da PMDF como detentora no Distrito Federal da atribuição da preservação/ restauração da ordem pública, conforme o previsto na Constituição Federal de 1988. Nesta mesma linha, delimitar numa ótica administrativa quais os meios e as formas mais eficazes a serem lançadas pela administração pública (no caso o comando da PMDF) com a finalidade única de prevenir/ reprimir a criminalidade, atingindo dentro do poder de polícia - considerando o princípio do interesse público - a preservação da ordem pública. E ainda, delimitar o emprego integrado e operacional do policiamento velado, quando a policia militar é chamada a agir, abandonando eventualmente a prevenção e destinando-se à repressão criminal, de forma a ampliar o raio de cobertura policial, tornando-se assim, um mecanismo único de se fazer um policiamento eficiente e eficaz, de acordo com o fim exclusivo a que se destina: a segurança pública.

 

DE SOUZA, Renato Vieira. O controle da polícia no Brasil: uma introdução ao controle científico da polícia. Acesso em 12 ago. 2010.

Assunto: Enfoca a importância do controle da Polícia para o êxito da Democracia. Identifica e analisa tipos de controle externo e interno sobre a Polícia existentes no Brasil, sua eficácia e responsáveis por seu emprego. Observa méritos e deficiências do controle da atividade policial no país. Apresenta as inovações de controle interno da Polícia Militar, contidas em modelo implantado no Comando de Policiamento da Capital (Minas Gerais), denominado Controle Científico da Polícia.

 

DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. Controle externo da atividade policial: panorama, problemas e perspectivas.

Assunto: O artigo destaca problemas e perspectivas da atividade de controle externo da atividade policial.

 

LIVROS

 

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2 ed., revista e ampliada. Curitiba: Juruá, 2008, 256 p.

 

LOPES Jr., Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4 ed., revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, 374 p.

Fonte: site da PR/PR

Ações do documento

spinner